O governo federal publicou uma portaria que permite que planos de saúde paguem suas dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da prestação de serviços médicos à população. A medida começa a valer em agosto e, inicialmente, deve converter cerca de R$ 750 milhões em débitos em atendimentos como consultas, exames e cirurgias.
A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, principal projeto do Ministério da Saúde voltado à redução de filas e ao fortalecimento da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a mudança, pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o país, conforme a demanda represada de cada estado. Para participar, as operadoras precisarão aderir ao edital oficial e comprovar estrutura técnica e operacional para realizar os procedimentos.
As maiores carências identificadas pelo Ministério da Saúde estão nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
A portaria foi assinada em Brasília pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
Segundo Padilha, essa é a primeira vez que o SUS adota esse tipo de compensação:
"Antes, os valores das dívidas iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não resultavam diretamente em atendimento. Agora, se transformam em ações concretas, com impacto direto para quem está na fila e precisa de cuidado."